PYBRDOC 1.1.1

Biblioteca para ajudar na validação de documentos em sistemas e verificação da sua existencia no banco de dados da Receita Federal

PYBRDOC

PYBRDOC é uma biblioteca que visa fornecer componentes para trabalhar com tipos de dados específicos da realidade brasileira.

Esta biblioteca surgiu mediante a necessidade de se ter tipos específicos que possibilitem lidar com documentos de identificação próprios do Brasil, como é o caso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Pode servir bastante nas implimentações de códigos que precisam fazer a validação desses determinados documentos.

Além de conter classes que representam o modelo computacional dos principais documentos brasileiros, esta biblioteca também disponibiliza classes que permitem a validação e a geração de números válidos para estes documentos; sendo estas últimas disponibilizadas exclusivamente para fins de testes computacionais.

This software is coded and documented in portuguese only as it is intended to be used to generate the necessary files for the brazilian government regarding to digital bookkeeping.

Requisitos

• python

Como instalar

$ pip install PYBRDOC

Objetivos do Projeto

A ideia inicial do projeto e unificar em uma única biblioteca módulos que permitam representar computacionalmente e validar documentos brasileiros - inicialmente CPF e CNPJ, além de permitir a geração de números válidos para estes documentos.

Compatibilidade do Projeto

O projeto inicialmente suportará apenas Python 3.6.5+.

Outras linguagens de programação poderão ter versões especificas conforme minha disponibilidade de tempo.

Status do Projeto

O projeto está em fase inicial de desenvolvimento.

Módulo	Situação
DocumentoIdentificacao	Funcional
CPF	Funcional
ValidadorCpf	Funcional
GeradorCpf	Funcional
Cnpj	Funcional
ValidadorCnpj	Funcional
GeradorCnpj	Funcional
InscricaoEstadual	Funcional
ValidadorInscricaoEstadual	Funcional
GeradorInscricaoEstadual	Não implementado
InscricaoSuframa	Funcional
ValidadorSuframa	Funcional
GeradorSuframa	Funcional

DocumentoIdentificacao

Classe abstrata, não podendo ser instanciada diretamente, serve como base para todas as classes que representam um documento de identificação ou qualquer outro documento brasileiro que necessite de validação.

CPF

Classe usada para representar em código Pyhton um Cadastro de Pessoa Física (CPF); permitindo representá-lo textualmente, com a devida formatação e identificar a sua validade.

Utilização

>>> cpf = CPF('52513127765')
>>> cpf
'525.131.277-65'

>>> cpf.isValid
True

>>> cpf.rawValue
52513127765

>>> cpf = CPF('abcdefghijk')
>>> cpf.isValid
False

>>> print(cpf)
abcdefghijk

>>> print(cpf.rawValue)
abcdefghijk

Independente do conteúdo passado ao se criar uma instância de CPF, sempre obter-se-á uma instância deste. Caberá consultar a propriedade isValid de uma instância de CPF para verificar se esta é válida ou não.

A representação textual de uma instância de CPF só será exibida caso esta instância contenha um número válido de CPF; ao contrário será exibida a string utilizada para criá-la.

Para obter a string utilizada ao instanciar um CPF, basta acessar a propriedade rawValue da instância criada.

ValidadorCpf

Classe responsável por validar uma instância de CPF ou uma string contendo a representação numérica de um CPF.

Utilização

>>> cpf = CPF('abcdefghijk')
>>> ValidadorCpf.validar(cpf)
False

>>> ValidadorCpf.validar('123.456.789-00')
False

Foi criado um CPF válido, porém foi digitado um caractere de separação diferente dos caracteres esperados (.-/ ). Mesmo assim, o validador informa tratar-se de um CPF correto
>>> cpf = CPF('508,697,212-40')
>>> ValidadorCpf.validar(cpf)
True

GeradorCpf

Classe responsável por gerar aleatoriamente um CPF válido.

Utilização

>>> cpf = GeradorCpf.gerar()
>>> cpf.isValid
True

Cnpj

Classe usada para representar em código Pyhton um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); permitindo representá-lo textualmente, com a devida formatação e identificar a sua validade.

Utilização

>>> cnpj = Cnpj('abcdefghijklmn')
>>> cnpj.isValid
False

>>> cnpj = Cnpj('12345678901234')
>>> cnpj.isValid
False

>>> cnpj = Cnpj('19.658.147/0001-0O')
>>> cnpj.isValid
False

>>> cnpj = Cnpj('19.658.147/0001-00')
>>> cnpj.isValid
True

Independente do conteúdo passado ao se criar uma instância de CNPJ, sempre obter-se-á uma instância deste. Caberá consultar a propriedade isValid de uma instância de CNPJ para verificar se esta é válida ou não.

A representação textual de uma instância de CNPJ só será exibida caso esta instância contenha um número válido de CNPJ; ao contrário será exibida a string utilizada para criá-la.

Para obter a string utilizada ao instanciar um CNPJ, basta acessar a propriedade rawValue da instância criada.

ValidadorCnpj

Classe responsável por validar uma instância de CNPJ ou uma string contendo a representação numérica de um CNPJ.

Utilização

>>> cnpj = Cnpj('abcdefghijklmn')
>>> ValidadorCnpj.validar(cnpj)
False

>>> cnpj = Cnpj('19.658.147/0001-0O')
>>>ValidadorCnpj.validar(cnpj)
False

>>> ValidadorCnpj.validar('12345678901234')
False

>>> cnpj = Cnpj('34  633 423,0001/60')
>>> ValidadorCnpj.validar(cnpj)
True

>>> ValidadorCnpj.validar('05.692.744/0001-38')
True

GeradorCnpj

Classe responsável por gerar aleatoriamente um CNPJ válido.

Utilização

>>> cnpj = GeradorCnpj.gerar()
>>> cnpj.isValid
True

Novidade!!! Consulta Online

Adicionado a função consultar CNPJ, que por meio de uma API da receita federal "ReceitaWS", consegue informar os dados sobre o CNPJ desejado.

InscricaoSuframa

Representa o número de inscrição na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)

A SUFRAMA mantém controle sobre as empresas com insentivo fiscal, identificando-as através do número de Inscrição SUFRAMA.

A composição deste indicador é: SS.NNNN.LLD, onde:

SS representa o código do setor de atividade da empresa, conforme exemplo abaixo:

Código	Descrição
01 e 02	Cooperativa
10 e 11	Comércio
20	Indústria com projeto pleno
60	Serviços

NNNN número sequencial

LL representa o código da licalidade da Unidade Administrativa da Suframa que habilitou a empresa, conforme exemplo abaixo:

Código	Descrição
01	Manaus
10	Boa Vista
30	Porto Velho

D dígito verificador

Validação

• Campo numérico com 9 posições (incluindo o dígito verificador).
• Pode iniciar por 0 (zero), mas não pode iniciar por 00.
• Dígito verificador calculado por módulo 11, pesos 2 a 9.

Utilização

>>> x = InscricaoSuframa('01.1234.129')
>>> x.rawValue
'011234129'
>>> print(x)
01.1234.129
>>> x.isValid
False

>>> x = InscricaoSuframa('101580100')
>>> x.rawValue
'101580100'
>>> print(x)
10.1580.100
>>> x.isValid
True

>>> x = InscricaoSuframa('1015801OO')
>>> x.rawValue
'1015801OO'
>>> print(x)
1015801OO
>>> x.isValid
False

ValidadorSuframa

Valida uma instância de InscricaoSuframa ou uma string contendo a representação numérica de uma Inscrição Suframa.

Utilização

# Validação de uma _string_ representando uma Inscrição Suframa:
>>> ValidadorSuframa.validar('101580100')
True

# Validação de uma _string_ representando uma Inscrição Suframa inválida (contendo caracteres não numéricos):
>>> ValidadorSuframa.validar('1015801OO')
False

# Validação de uma instância de InscriçãoSuframa:
>>> x = InscricaoSuframa('01.1234.129')
>>> ValidadorSuframa.validar(x)
False

GeradorSuframa

Gera aleatoriamente uma Inscrição Suframa válida

>>> x = GeradorSuframa.gerar()
>>> x.isValid
True

IMPORTANTE: O GeradorSuframa tem por objetivo ajudar estudantes, programadores, analistas de sistemas e testadores de código a gerar Inscrições Suframa válidas visando auxiliar as rotinas de testes de softwares em desenvolvimento.

A má utilização dos dados gerados pelo GeradorSuframa é de total responsabilidade do usuário desta biblioteca.

As inscrições são geradas de forma aleatória, respeitando as leis de formação estabelecidas pela SUFRAMA.

InscricaoEstadual

Representa, em código Pyhton, uma Inscrição Estadual (IE), ou o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Receita Estadual; permitindo representá-lo textualmente, com a devida formatação e identificar a sua validade.

Utilização

>>> ie = InscricaoEstadual('613.855.219.926', 'SP')
>>> ie.isValid
True
>>> ie.rawValue
'613855219926'
>>> ie.UF
'SP'
>>> print(ie)
613.855.219.926

ValidadorInscricaoEstadual

Valida a consistência de uma instância de InscricaoEstadual ou uma string contendo a representação numérica de uma Inscrição Estadual para uma determinada Unidade da Federação, informada juntamente com a representação numérica da IE a qual se deseja validar.

A validação da Inscrição Estadual para cada Unidade da Federação brasileira, leva em consideração o disposto no Convênio 57/59, como também as orientações e especificidades contidas na página Conferências de Inscrições Estaduais do SINTEGRA.

Utilização

>>> ie = InscricaoEstadual('613.855.219.926', 'SP')
>>> ValidadorInscricaoEstadual.validar(ie)
True

>>> ValidadorInscricaoEstadual.validarStr('207653461', 'RN')
True
>>> ValidadorInscricaoEstadual.validarStr('209564598', 'TO')
False

NOTA: Caso não se deseje utilizar o ValidadorInscricaoEstadual, pode-se utilizar o validador específico para uma determinada Unidade da Federação.

Cada Unidade da Federação brasileira possui o seu próprio validador, definido por: **Validador**XX, onde _XX_ deve ser substituído pela sigla da Unidade da Federação desejada.

O Exemplo a seguir mostra como utilizar somente o validador específico para o Ceará, visando validar uma Inscrição Estadual deste Estado:

>>> from bradocs4py.validadoresie import ValidadorCE
>>> ValidadorCE.validar('1234567')
False
>>> ValidadorCE.validar('50374156-6')
True

IMPORTANTE: Ao contrário de ValidadorInscricaoEstadual, os validadores específicos de cada UF validam somente uma cadeia de caracteres (string) contendo o número representativo da Inscrição Estadual a ser validada.