bradocs4py 1.3.1.0

Implementa a funcionalidade validar_inscao_estadual.

BRADocs4Py

BRADocs4Py é uma biblioteca que visa fornecer componentes para trabalhar com tipos de dados específicos da realidade brasileira.

Esta biblioteca surgiu mediante a necessidade de se ter tipos específicos que possibilitem lidar com documentos de identificação próprios do Brasil, como é o caso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Além de conter classes que representam o modelo computacional dos principais documentos brasileiros, esta biblioteca também disponibiliza classes que permitem a validação e a geração de números válidos para estes documentos; sendo estas últimas disponibilizadas exclusivamente para fins de testes computacionais.

This software is coded and documented in portuguese only as it is intended to be used to generate the necessary files for the brazilian government regarding to digital bookkeeping.

Requisitos

• python

Como instalar

$ pip install bradocs4py

Objetivos do Projeto

A ideia inicial do projeto e unificar em uma única biblioteca módulos que permitam representar computacionalmente e validar documentos brasileiros - inicialmente CPF e CNPJ, além de permitir a geração de números válidos para estes documentos.

Compatibilidade do Projeto

O projeto inicialmente suportará apenas Python 3.6.5+.

Outras linguagens de programação poderão ter versões especificas conforme minha disponibilidade de tempo.

Status do Projeto

O projeto está em fase inicial de desenvolvimento.

Módulo	Situação
DocumentoIdentificacao	Funcional
CPF	Funcional
ValidadorCpf	Funcional
GeradorCpf	Funcional
Cnpj	Funcional
ValidadorCnpj	Funcional
GeradorCnpj	Funcional
InscricaoEstadual	Funcional
ValidadorInscricaoEstadual	Funcional
GeradorInscricaoEstadual	Não implementado
InscricaoSuframa	Funcional
ValidadorSuframa	Funcional
GeradorSuframa	Funcional
ChaveAcessoNFe	Funcional
ValidadorChaveAcessoNFe	Funcional
GeradorChaveAcessoNFe	Funcional
GTIN	Funcional
ValidadorGTIN	Funcional
GeradorGTIN	Funcional

DocumentoIdentificacao

Classe abstrata, não podendo ser instanciada diretamente, serve como base para todas as classes que representam um documento de identificação ou qualquer outro documento brasileiro que necessite de validação.

CPF

Classe usada para representar em código Pyhton um Cadastro de Pessoa Física (CPF); permitindo representá-lo textualmente, com a devida formatação e identificar a sua validade.

Utilização

>>> cpf = CPF('52513127765')
>>> cpf
'525.131.277-65'

>>> cpf.isValid
True

>>> cpf.rawValue
52513127765

>>> cpf = CPF('abcdefghijk')
>>> cpf.isValid
False

>>> print(cpf)
abcdefghijk

>>> print(cpf.rawValue)
abcdefghijk

Independente do conteúdo passado ao se criar uma instância de CPF, sempre obter-se-á uma instância deste. Caberá consultar a propriedade isValid de uma instância de CPF para verificar se esta é válida ou não.

A representação textual de uma instância de CPF só será exibida caso esta instância contenha um número válido de CPF; ao contrário será exibida a string utilizada para criá-la.

Para obter a string utilizada ao instanciar um CPF, basta acessar a propriedade rawValue da instância criada.

ValidadorCpf

Classe responsável por validar uma instância de CPF ou uma string contendo a representação numérica de um CPF.

Utilização

>>> cpf = CPF('abcdefghijk')
>>> ValidadorCpf.validar(cpf)
False

>>> ValidadorCpf.validar('123.456.789-00')
False

Foi criado um CPF válido, porém foi digitado um caractere de separação diferente dos caracteres esperados (.-/ ). Mesmo assim, o validador informa tratar-se de um CPF correto
>>> cpf = CPF('508,697,212-40')
>>> ValidadorCpf.validar(cpf)
True

GeradorCpf

Classe responsável por gerar aleatoriamente um CPF válido.

Utilização

>>> cpf = GeradorCpf.gerar()
>>> cpf.isValid
True

Cnpj

Classe usada para representar em código Pyhton um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); permitindo representá-lo textualmente, com a devida formatação e identificar a sua validade.

Utilização

>>> cnpj = Cnpj('abcdefghijklmn')
>>> cnpj.isValid
False

>>> cnpj = Cnpj('12345678901234')
>>> cnpj.isValid
False

>>> cnpj = Cnpj('19.658.147/0001-0O')
>>> cnpj.isValid
False

>>> cnpj = Cnpj('19.658.147/0001-00')
>>> cnpj.isValid
True

Independente do conteúdo passado ao se criar uma instância de CNPJ, sempre obter-se-á uma instância deste. Caberá consultar a propriedade isValid de uma instância de CNPJ para verificar se esta é válida ou não.

A representação textual de uma instância de CNPJ só será exibida caso esta instância contenha um número válido de CNPJ; ao contrário será exibida a string utilizada para criá-la.

Para obter a string utilizada ao instanciar um CNPJ, basta acessar a propriedade rawValue da instância criada.

ValidadorCnpj

Classe responsável por validar uma instância de CNPJ ou uma string contendo a representação numérica de um CNPJ.

Utilização

>>> cnpj = Cnpj('abcdefghijklmn')
>>> ValidadorCnpj.validar(cnpj)
False

>>> cnpj = Cnpj('19.658.147/0001-0O')
>>>ValidadorCnpj.validar(cnpj)
False

>>> ValidadorCnpj.validar('12345678901234')
False

>>> cnpj = Cnpj('34  633 423,0001/60')
>>> ValidadorCnpj.validar(cnpj)
True

>>> ValidadorCnpj.validar('05.692.744/0001-38')
True

GeradorCnpj

Classe responsável por gerar aleatoriamente um CNPJ válido.

Utilização

>>> cnpj = GeradorCnpj.gerar()
>>> cnpj.isValid
True

InscricaoSuframa

Representa o número de inscrição na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)

A SUFRAMA mantém controle sobre as empresas com insentivo fiscal, identificando-as através do número de Inscrição SUFRAMA.

A composição deste indicador é: SS.NNNN.LLD, onde:

SS representa o código do setor de atividade da empresa, conforme exemplo abaixo:

Código	Descrição
01 e 02	Cooperativa
10 e 11	Comércio
20	Indústria com projeto pleno
60	Serviços

NNNN número sequencial

LL representa o código da licalidade da Unidade Administrativa da Suframa que habilitou a empresa, conforme exemplo abaixo:

Código	Descrição
01	Manaus
10	Boa Vista
30	Porto Velho

D dígito verificador

Validação

• Campo numérico com 9 posições (incluindo o dígito verificador).
• Pode iniciar por 0 (zero), mas não pode iniciar por 00.
• Dígito verificador calculado por módulo 11, pesos 2 a 9.

Utilização

>>> x = InscricaoSuframa('01.1234.129')
>>> x.rawValue
'011234129'
>>> print(x)
01.1234.129
>>> x.isValid
False

>>> x = InscricaoSuframa('101580100')
>>> x.rawValue
'101580100'
>>> print(x)
10.1580.100
>>> x.isValid
True

>>> x = InscricaoSuframa('1015801OO')
>>> x.rawValue
'1015801OO'
>>> print(x)
1015801OO
>>> x.isValid
False

ValidadorSuframa

Valida uma instância de InscricaoSuframa ou uma string contendo a representação numérica de uma Inscrição Suframa.

Utilização

# Validação de uma _string_ representando uma Inscrição Suframa:
>>> ValidadorSuframa.validar('101580100')
True

# Validação de uma _string_ representando uma Inscrição Suframa inválida (contendo caracteres não numéricos):
>>> ValidadorSuframa.validar('1015801OO')
False

# Validação de uma instância de InscriçãoSuframa:
>>> x = InscricaoSuframa('01.1234.129')
>>> ValidadorSuframa.validar(x)
False

GeradorSuframa

Gera aleatoriamente uma Inscrição Suframa válida

>>> x = GeradorSuframa.gerar()
>>> x.isValid
True

IMPORTANTE: O GeradorSuframa tem por objetivo ajudar estudantes, programadores, analistas de sistemas e testadores de código a gerar Inscrições Suframa válidas visando auxiliar as rotinas de testes de softwares em desenvolvimento.

A má utilização dos dados gerados pelo GeradorSuframa é de total responsabilidade do usuário desta biblioteca.

As inscrições são geradas de forma aleatória, respeitando as leis de formação estabelecidas pela SUFRAMA.

InscricaoEstadual

Representa, em código Pyhton, uma Inscrição Estadual (IE), ou o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Receita Estadual; permitindo representá-lo textualmente, com a devida formatação e identificar a sua validade.

Utilização

>>> ie = InscricaoEstadual('613.855.219.926', 'SP')
>>> ie.isValid
True
>>> ie.rawValue
'613855219926'
>>> ie.UF
'SP'
>>> print(ie)
613.855.219.926

ValidadorInscricaoEstadual

Valida a consistência de uma instância de InscricaoEstadual ou uma string contendo a representação numérica de uma Inscrição Estadual para uma determinada Unidade da Federação, informada juntamente com a representação numérica da IE a qual se deseja validar.

A validação da Inscrição Estadual para cada Unidade da Federação brasileira, leva em consideração o disposto no Convênio 57/59, como também as orientações e especificidades contidas na página Conferências de Inscrições Estaduais do SINTEGRA.

Utilização

>>> ie = InscricaoEstadual('613.855.219.926', 'SP')
>>> ValidadorInscricaoEstadual.validar(ie)
True

>>> ValidadorInscricaoEstadual.validarStr('207653461', 'RN')
True
>>> ValidadorInscricaoEstadual.validarStr('209564598', 'TO')
False

NOTA: Caso não se deseje utilizar o ValidadorInscricaoEstadual, pode-se utilizar o validador específico para uma determinada Unidade da Federação.

Cada Unidade da Federação brasileira possui o seu próprio validador, definido por: **Validador**XX, onde _XX_ deve ser substituído pela sigla da Unidade da Federação desejada.

O Exemplo a seguir mostra como utilizar somente o validador específico para o Ceará, visando validar uma Inscrição Estadual deste Estado:

>>> from bradocs4py.validadoresie import ValidadorCE
>>> ValidadorCE.validar('1234567')
False
>>> ValidadorCE.validar('50374156-6')
True

IMPORTANTE: Ao contrário de ValidadorInscricaoEstadual, os validadores específicos de cada UF validam somente uma cadeia de caracteres (string) contendo o número representativo da Inscrição Estadual a ser validada.

ChaveAcessoNFe

Representa a Chave de Acesso de uma Nota Fiscal Eletrônica.

Lei de formação de uma Chave de Acesso de NF-e

A Chave de Acesso da Nota Fiscal Eletrônica é representada por uma sequência de 44 caracteres numéricos, devendo ser composta pelos seguintes campos que se encontram dispersos no Layout da NF-e:

• UF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal
• AAMM - Ano e mês da emissão da NF-e
• CNPJ - CNPJ do emitente do Documento Fiscal
• Modelo - Modelo do Documento Fiscal
• Série - Série do Documento Fiscal
• Número - Número do Documento Fiscal
• Forma Emissão - Forma de emissão do Documento Fiscal
• Código Numérico - Código numérico que compõe a Chave de Acesso
• DV - Dígito verificados

Código	UF	AAMM	CNPJ	Modelo	Série	Número	Forma Emissão	Código Numérico	DV
Quantidade de caracteres	02	04	14	02	03	09	01	08	01

Utilização

>>> ca = ChaveAcessoNFe('23 1811 06850713000120 55 001 001766829 1 11103011 2')
>>> ca
<BRADocs4Py.bradocs4py.chaveacessonfe.ChaveAcessoNFe('23181106850713000120550010017668291111030112')>
>>> print(ca)
2318 1106 8507 1300 0120 5500 1001 7668 2911 1103 0112
>>> ca.rawValue
'23181106850713000120550010017668291111030112'
>>> ca.isValid
True

ValidadorChaveAcessoNFe

Valida a consistência e a integridade de uma instância de ChaveAcessoNFe ou uma string contendo a representação numérica de uma Chave de Acesso, através do cálculo de seu dígito verificador.

O Dígito Verificador (DV) visa garantir a integridade da Chave de Acesso, protegendo-a principalmente contra digitações erradas.

Utilização

>>> chave = ChaveAcessoNFe(35181298957205000164667451830925015791400679)
>>> validarChaveAcessoNFe(chave)
True
>>> ValidadorChaveAcessoNFe.validar(52060433009911002506550120000007800267301615)
True
>>> ValidadorChaveAcessoNFe.validar('52060433009911002506550120000007800267301615')
True
>>> ValidadorChaveAcessoNFe.validar('52060433009911002506550120000007800267301625')
False

ou

>>> validarChaveAcessoNFe(52060433009911002506550120000007800267301615)
True
>>> validarChaveAcessoNFe('52060433009911002506550120000007800267301615')
True
>>> validarChaveAcessoNFe('52060433009911002506550120000007800267301625')
False
>>> validarChaveAcessoNFe(chave)
True

Cálculo do dígito verificador

O dígito verificador da chave de acesso da NF-e é baseado em um cálculo do módulo 11. O módulo 11 de um número é calculado multiplicando-se cada algarismo pela sequência de multiplicadores 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3, ..., posicionados da direita para a esquerda.

A somatória dos resultados das ponderações dos algarismos é dividida por 11 e o DV (dígito verificador) será a diferença entre o divisor (11) e o resto da divisão:

DV = 11 - (resto da divisão)

Quando o resto da divisão for 0 (zero) ou 1 (um), o DV deverá ser igual a 0 (zero).

Exemplo: consideremos a seguinte chave de acesso: 52060433009911002506550120000007800267301615

Isolando o dígito verificador, temos: 5206043300991100250655012000000780026730161

Chave	5	2	0	6	0	4	3	3	0	0	9	9	1	1	0	0	2	5	0	6	5	5	0	1	2	0	0	0	0	0	0	7	8	0	0	2	6	7	3	0	1	6	1
Pesos	4	3	2	9	8	7	6	5	4	3	2	9	8	7	6	5	4	3	2	9	8	7	6	5	4	3	2	9	8	7	6	5	4	3	2	9	8	7	6	5	4	3	2
Ponderação	20	6	0	54	0	28	18	15	0	0	18	81	8	7	0	0	8	15	0	54	40	35	0	5	8	0	0	0	0	0	0	35	32	0	0	18	48	49	18	0	4	18	2

Somatório das ponderações: 644

Dividindo o somatório das ponderações por 11, temos: 644/11 = 58, restando 6

Como o dígito verificador (DV) = 11 - (resto da divisão), temos: 11 - 6 = 5

Neste caso o DV da chave de acesso da NF-e é igual a "5".

Verificação da consistência da Chave de Acesso

Por ter uma lei de formação peculiar, o ValidadorChaveAcessoNFe verifica a consistência de uma determinada chave de acesso, observando:

• se os dois primeiros dígitos correspondem ao código, segundo o IBGE, de uma Unidade da Federação Brasileira;
• Se a data de emissão (mês e ano) ano de emissão não é posterior à data (mês e ano) atual;
• Se o mês de emissão, que corresponde ao terceiro par de dígitos, corresponde ao valor de um dos meses do ano;
• Se o CNPJ do emitente corresponde a um número de CNPJ válido.

Desta forma, para que uma chave de acesso de NF-e seja válida, esta deverá passar pelo cálculo do Dígito Verificador e pelo teste de consistência.

GeradorChaveAcessoNFe

Gera uma Chave de Acesso de NF-e válida.

A chave gerada pelo GeradorChaveAcessoNFe obedece às regras de consistência anteriormente citadas.

Utilização

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar()
>>> chave
<BRADocs4Py.bradocs4py.chaveacessonfe.ChaveAcessoNFe('25181230173834000160651227059459841838300521')>
>>> print(chave)
2518 1230 1738 3400 0160 6512 2705 9459 8418 3830 0521
>>> chave.rawValue
'25181230173834000160651227059459841838300521'
>>> chave.isValid
True

OU

>>> chave = gerarChaveAcessoNFe
>>> chave
<BRADocs4Py.bradocs4py.chaveacessonfe.ChaveAcessoNFe('11181205001709000125650428522143493956800409')>
>>> print(chave)
1118 1205 0017 0900 0125 6504 2852 2143 4939 5680 0409
>>> chave.rawValue
'11181205001709000125650428522143493956800409'
>>> chave.isValid
True

É possível passar para o gerador qualquer um dos seguintes parâmetros, ou combinação deles:

• UF - Gera de uma chave de acesso para uma determinada Unidade da Federação Brasileira
• anoEmissao - Gera uma chave de acesso para um determinado ano de emissão
• mesEmissao - Gera uma chave de acesso para um determinado mês de emissão
• cnpjEmitente - Gera uma chave de acesso informando o CNPJ do emitente
• modelo - Gera uma chame de acesso informando o modelo do documento fiscal
• serie - Gera uma chave de acesso informando a série do Documento Fiscal
• numero - Gera uma chave de acesso informando o núemro do Documento Fiscal
• formaEmissao - Gera uma chave de acesso informando o tipo de emissão da NF-e

Gerar uma chave de acesso para uma determinada Unidade da Federação (23 - Ceará):

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(UF=23)
>>> chave.rawValue
'23181200840039000117652898295631409915000755'

Gerar uma chave de acesso para um determinado ano:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(anoEmissao=2015)
>>> chave.rawValue
'23151289106950000109651490922639616463100456'

Gerar uma chave de acesso para um determinado mês:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(mesEmissao=8)
>>> chave.rawValue
'15180853477826000102655678711686215463600041'

Gerar uma chave de acesso para uma determinada data (mês e ano) de emissão:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(anoEmissao=2015, mesEmissao=1)
>>> chave.rawValue
'29150139480855000100653317092547617382300904'

Gerar uma chave de acesso informando o CNPJ do emitente:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(cnpjEmitente='64802611000136')
>>> chave.rawValue
'13181264802611000136651456599176257515300837'

Gerar uma chave de acesso de uma NF-e, utilizada nas operações de venda no varejo (modelo de documento fiscal = 55)

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(modelo=55)
>>> chave.rawValue
'27181282761929000106555079534095503558300935'

Gerar uma chave de acesso para uma NF-e que não possui série:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(serie=0)
>>> chave.rawValue
'13181202699369000160650006987155021599900654'

Nota: A série também pode ser informada como uma cadeia de caracteres numéricos. No exemplo acima, poderia ter sido informado '000' para serie.

Gerar uma chave de acesso informando o número do documento fiscal:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(numero=1766829)
>>> chave.rawValue
'23181241761925000132652850017668297691400378'

Gerar uma chave de acesso para uma NF-e emitida com Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança (Tipo de emissã0 = 2)

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(formaEmissao=2)
>>> chave.rawValue
'51181278981604000153656457693627102018200143'

Isto posto, desejando-se criar uma chave de acesso emitida no Ceará (Código IBGE=23) em Maio de 2016, para o CNPJ 64802611/0001-36, teríamos:

>>> chave = GeradorChaveAcessoNFe.gerar(formaEmissao=2, UF=23, anoEmissao=2016, mesEmissao=5, cnpjEmitente=64802611000136)
>>> chave.rawValue
'23160564802611000136554038699639442073100081'
>>> chave.isValid
True

Atenção: a forma abreviada do gerador (gerarChaveAcessoNFe) não permite a passagem de parâmetros.

GTIN

Representa um Número Global do Item Comercial - Global Trade Item Number (GTIN)

O GTIN é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. Os GTINs, anteriormente chamados de códigos EAN, são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados. GTIN é um termo “guarda-chuva” para descrever toda a família de identificação das estruturas de dados GS1 para itens comerciais (produtos e serviços). Os GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação. O GTIN-8 é codificado no código de barras EAN-8. O GTIN-12 é mais utilizado no código de barras UPC-A, o GTIN-13 é codificado no EAN-13 e o GTIN-14 no ITF-14.

Utilização

Criando uma instância de GTIN a partir de um inteiro

>>> gtin = GTIN(6291041500213)
>>> gtin
<BRADocs4Py.bradocs4py.gtin.GTIN(GTIN-13 '6291041500213')>
>>> gtin.rawValue
'6291041500213'
>>> gtin.isValid
True

Criando uma instância de GTIN a partir de uma cadeia de caracteres numéricos

>>> gtin = GTIN('35723189')
>>> gtin
<BRADocs4Py.bradocs4py.gtin.GTIN(GTIN-8 '35723189')>
>>> gtin.rawValue
'35723189'
>>> gtin.isValid
True

ValidadorGTIN

Valida uma instância de GTIN, um inteiro ou uma cadeia de caracteres numéricos que representa um GTIN, a partir do cálculo de seu dígito verificador, o qual assegura a sua integridade.

Nota: Muito embora o ValidadorGTIN valide uma instância de GTIN, a validação desta instância pode ser verificada através da sua propriedade isValid, conforme exemplos acima.

Utilização

>>> gtin = GTIN('35723189')
>>> ValidadorGTIN.validar(gtin)
True
>>> ValidadorGTIN.validar('3572318')
False
>>> ValidadorGTIN.validar('35723189')
True
>>> ValidadorGTIN.validar(6291041500213)
True
>>> ValidadorGTIN.validar('62910415OO213')
False

OU

>>> gtin = GTIN('35723189')
>>> validar_gtin(gtin)
True
>>> validar_gtin('3572318')
False
>>> validar_gtin('35723189')
True
>>> validar_gtin(6291041500213)
True
>>> validar_gtin('62910415OO213')
False

GeradorGTIN

Gera uma instância de um GTIN válido.

IMPORTANTE: Este gerador de GTIN tem como intenção ajudar estudantes, programadores, analistas e testadores de sistemas computacionais a gerar GTINs válidas. Normalmente necessárias parar testar seus softwares em desenvolvimento. A má utilização dos dados aqui gerados é de total responsabilidade do usuário. Os números são gerados de forma aleatória, respeitando as regras de criação de um GTIN.

Utilização

>>> gtin = GeradorGTIN.gerar()
>>> gtin
<BRADocs4Py.bradocs4py.gtin.GTIN(GTIN-8 '93490399')>

ou

>>> gtin = gerar_gtin()
>>> gtin
<BRADocs4Py.bradocs4py.gtin.GTIN(GTIN-8 '33409382')>

É possível informar ao gerador o tipo de GTIN que se deseja gerar. Para isso, deve-se passar o GeradorGTIN.TipoGTIN desejado.

Para gerar um GTIN-8

>>> gtin = GeradorGTIN.gerar(GeradorGTIN.TipoGTIN.GTIN8)
>>> gtin
<BRADocs4Py.bradocs4py.gtin.GTIN(GTIN-8 '33409382')>

Também é possível gerar GTINs chamando diretamente gerar_gtin:

>>> gtin = gerar_gtin(GeradorGTIN.TipoGTIN.GTIN13)
>>> gtin
<BRADocs4Py.bradocs4py.gtin.GTIN(GTIN-13 '4332497941617')>

Utilize:

• GeradorGTIN.TipoGTIN.GTIN8 para gerar GTIN-8
• GeradorGTIN.TipoGTIN.GTIN12 para gerar GTIN-12
• GeradorGTIN.TipoGTIN.GTIN13 para gerar GTIN-13, ou
• GeradorGTIN.TipoGTIN.GTIN14 para gerar GTIN-14

Se não for passado nenhum tipo para o gerador, este gerará sempre um GTIN-8.