DataJud MCP

Converse com os dados de 91 tribunais brasileiros. Este servidor conecta seu assistente de IA — Claude, ChatGPT ou Gemini — à API Pública DataJud do Conselho Nacional de Justiça.

Você pergunta em português. O assistente consulta os dados oficiais e responde.

"Em que pé está o processo 0008265-72.2018.4.05.8300?"

"Quantas execuções fiscais o TJPE tem em Recife?"

"Quais as 10 varas com maior acervo no TJSP?"

"Compare processos sobre dano moral entre TJPE, TJBA e TJCE."

Não é preciso saber a sigla do tribunal — ela está codificada no número do processo, e o servidor a descobre sozinho. Também não é preciso decorar códigos da Tabela Processual Unificada: há uma ferramenta que os encontra a partir do nome.

Índice

• O que dá e o que não dá para consultar
• Instalação (5 minutos)
• Passo a passo: Claude Desktop
• Passo a passo: Claude Code
• Passo a passo: ChatGPT
• Passo a passo: Gemini
• Ferramentas disponíveis
• Exemplos de perguntas
• Solução de problemas
• Para desenvolvedores

O que dá e o que não dá para consultar

O DataJud é a base nacional de metadados processuais. Isso define exatamente o que este servidor entrega.

Para o conteúdo dos autos, use o PJe, o e-SAJ ou o portal do tribunal. Este servidor serve para localizar processos, acompanhar andamentos e analisar acervos.

[!IMPORTANT] Processos em segredo de justiça não aparecem. A base é alimentada pelos tribunais com periodicidade variável, então pode haver atraso de dias em relação ao sistema processual de origem.

Instalação (5 minutos)

Você precisa de Python 3.10 ou superior. Para conferir, abra o terminal e digite python --version.

Com o Python pronto, instale o servidor:

pip install datajud-mcp

Confira se funcionou:

datajud-mcp --version

Se aparecer um número de versão, está pronto. Agora escolha sua plataforma abaixo.

Passo a passo: Claude Desktop

1. Abra o Claude Desktop e vá em Configurações → Desenvolvedor → Editar configuração.

Isso abre o arquivo claude_desktop_config.json. Se preferir abrir na mão:

2. Cole este conteúdo no arquivo (se já houver outros servidores, acrescente apenas o bloco "datajud" dentro de mcpServers):

{
  "mcpServers": {
    "datajud": {
      "command": "datajud-mcp"
    }
  }
}

3. Salve e feche o Claude Desktop por completo (no Windows, verifique também a bandeja do sistema). Abra de novo.

4. Confirme: clique no ícone de ferramentas na caixa de mensagem. Deve aparecer datajud com 11 ferramentas.

5. Teste perguntando: "Quantos processos o TJPE tem no total?"

{
  "mcpServers": {
    "datajud": {
      "command": "python",
      "args": ["-m", "datajud_mcp"]
    }
  }
}

Passo a passo: Claude Code

Um comando só:

claude mcp add datajud datajud-mcp

Confira com claude mcp list. Para usar em todos os projetos, acrescente --scope user:

claude mcp add datajud datajud-mcp --scope user

Passo a passo: ChatGPT

O ChatGPT conecta a servidores MCP pela internet, não a programas instalados na sua máquina. São duas etapas: publicar o servidor em um endereço acessível e conectá-lo.

1. Suba o servidor em modo HTTP:

datajud-mcp --transport http --host 0.0.0.0 --port 8000

Para um teste rápido sem hospedagem própria, exponha sua máquina com um túnel:

npx localtunnel --port 8000

Anote a URL gerada e acrescente /mcp ao final.

[!WARNING] Um túnel deixa o servidor acessível a qualquer pessoa com o link. Use apenas para testes e derrube-o depois. Para uso contínuo, hospede em um servidor próprio com HTTPS.

2. No ChatGPT, vá em Configurações → Conectores → Criar (o recurso exige plano pago e, em algumas contas, ativar o modo desenvolvedor em Configurações → Conectores → Avançado).

3. Informe:

• Nome: DataJud
• URL do servidor MCP: a URL do passo 1, terminando em /mcp
• Autenticação: nenhuma

4. Salve e ative o conector na conversa, pelo menu + → Mais → Conectores.

O servidor inclui as ferramentas search e fetch no padrão exigido pela OpenAI, então também funciona no modo Deep Research.

Passo a passo: Gemini

Gemini CLI (recomendado)

Instale a CLI, se ainda não tiver:

npm install -g @google/gemini-cli

Edite ~/.gemini/settings.json (no Windows, %USERPROFILE%\.gemini\settings.json):

{
  "mcpServers": {
    "datajud": {
      "command": "datajud-mcp"
    }
  }
}

Rode gemini e digite /mcp para confirmar que o servidor apareceu.

API do Gemini (para quem desenvolve)

Suba o servidor em modo HTTP e aponte o SDK para ele — o SDK do Gemini chama ferramentas MCP diretamente. Veja ai.google.dev/gemini-api/docs/function-calling.

[!NOTE] O aplicativo web do Gemini ainda não aceita servidores MCP de terceiros. Use a CLI ou a API.

Ferramentas disponíveis

E três roteiros prontos (prompts MCP): raio_x_do_tribunal, situacao_do_processo e comparar_tribunais.

Exemplos de perguntas

Acompanhamento processual

• "Em que pé está o processo 0008265-72.2018.4.05.8300?"
• "Mostre os últimos 10 andamentos desse processo."
• "Esse número está correto? 0000001-02.2024.8.17.0001"

Análise de acervo

• "Quais as 15 classes processuais mais frequentes no TJBA em 2024?"
• "Quais varas de Recife concentram mais execuções fiscais?"
• "Como evoluiu a entrada de processos no TRT6 desde 2019?"

Pesquisa comparada

• "Compare o volume de processos sobre dano moral entre TJPE, TJBA e TJCE."
• "Qual a proporção de processos eletrônicos e físicos no TJMG?"

Descoberta

• "Qual o código da classe 'usucapião'?"
• "Que assuntos existem relacionados a 'improbidade'?"

Solução de problemas

O servidor não aparece no Claude Desktop. Feche o aplicativo por inteiro (inclusive na bandeja do sistema) e reabra. Confirme que datajud-mcp --version funciona no terminal. Se não funcionar, use a forma com python -m datajud_mcp mostrada acima.

"Processo não encontrado" para um número que existe. Três causas prováveis: segredo de justiça, atraso do tribunal no envio ao DataJud, ou erro de digitação. Peça ao assistente para usar identificar_processo — ele confere o dígito verificador e aponta erro de digitação.

"A API do CNJ recusou por excesso de requisições." Limite da API pública. Espere alguns segundos e repita. Em análises grandes, peça páginas menores.

"A API do CNJ recusou a chave de acesso." A chave pública do CNJ foi rotacionada. Pegue a nova em datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/acesso e defina a variável de ambiente:

{
  "mcpServers": {
    "datajud": {
      "command": "datajud-mcp",
      "env": { "DATAJUD_API_KEY": "sua-chave-aqui" }
    }
  }
}

Os números não batem com o sistema do tribunal. São bases distintas. O DataJud recebe cargas periódicas dos tribunais e reflete o que foi enviado, não o estado em tempo real.

Para desenvolvedores

git clone https://github.com/edilsonfs/datajud-mcp
cd datajud-mcp
pip install -e ".[dev]"

pytest -m "not rede"    # testes unitários, sem rede
pytest -m rede          # valida os 91 aliases contra a API real
ruff check .

Inspecionar as ferramentas sem cliente MCP:

npx @modelcontextprotocol/inspector datajud-mcp

Variáveis de ambiente

Arquitetura

tribunais.py   catálogo dos 91 tribunais (alias, segmento CNJ, nome)
numero_cnj.py  leitura e validação do número único de processo
cliente.py     HTTP com repetição exponencial em 429/5xx
filtros.py     construção das consultas Elasticsearch
resumo.py      redução das respostas ao que cabe no contexto do modelo
server.py      as ferramentas MCP

Contribuições são bem-vindas. Abra uma issue antes de mudanças grandes.

Licença e uso dos dados

Código sob licença MIT.

Os dados vêm da API Pública DataJud do CNJ, regida pela Resolução CNJ nº 331/2020 e pela Portaria CNJ nº 160/2020. São metadados processuais públicos.

Ao usar estes dados, respeite a Lei Geral de Proteção de Dados. Trabalhos acadêmicos devem citar o CNJ como fonte. Este projeto não tem vínculo com o Conselho Nacional de Justiça.