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Biblioteca para uso com o eSocial

Project description

LIBeSocial

Biblioteca em Python para lidar com os processos do eSocial:

  • Validação dos XML's dos eventos;
  • Comunicação com o Webservices do eSocial para envio e consulta de lotes;
  • Assinatura dos XML's (e conexão com o webservices) com certificado tipo A1.

Apesar desta biblioteca ter sido desenvolvida para lidar especialmente com os eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), nada impede que ela possa ser utilizada para enviar/validar quaisquer dos eventos disponíveis no projeto eSocial.

No momento só é possível utilizar assinaturas do tipo A1 em arquivos no formato PKCS#12 (geralmente arquivos com extensão .pfx ou .p12).

Instalação

PyPi:

pip install libesocial

A versão mais recente diretamente do repositório:

pip install https://github.com/qualitaocupacional/libesocial/archive/master.zip

Ou você pode clonar este repositório:

git clone https://github.com/qualitaocupacional/libesocial

Entrar na pasta do repositório recém clonado:

> cd libesocial
> python setup.py install

Uso básico

Montando um Lote e transmitindo para o eSocial

import esocial.xml
import esocial.client

ide_empregador = {
    'tpInsc': 1,
    'nrInsc': '12345678901234' # CNPJ/CPF completo (com 14/11 dígitos)
}

ide_transmissor = {
    'tpInsc': 1,
    'nrInsc': '43210987654321' # CNPJ/CPF completo (com 14/11 dígitos)
}

esocial_ws = esocial.client.WSClient(
    pfx_file='caminho/para/o/arquivo/certificado/A1',
    pfx_passw='senha do arquivo de certificado',
    employer_id=ide_empregador,
    # Se o transmissor é o próprio empregador, não precisa informar o "sender_id"
    sender_id=ide_transmissor,
)

evento1_grupo1 = esocial.xml.load_fromfile('evento1.xml')
evento2_grupo1 = esocial.xml.load_fromfile('evento2.xml')

# Adicionando eventos ao lote. O evento já vai ser assinado usando o certificado fornecido
esocial_ws.add_event(evento1_grupo1)
esocial_ws.add_event(evento2_grupo1)

result = esocial_ws.send(group_id=1)

# result vai ser um Element object
#<Element {http://www.esocial.gov.br/schema/lote/eventos/envio/retornoEnvio/v1_1_0}eSocial at 0x>
print(esocial.xml.dump_tostring(result, xml_declaration=False, pretty_print=True))

Por padrão, o webservice de envio/consulta de lotes é o de "Produção Restrita", para enviar para o ambiente de "Produção Empresas", onde as coisas são para valer:

import esocial.client

esocial_ws = esocial.client.WSClient(
    pfx_file='caminho/para/o/arquivo/certificado/A1',
    pfx_passw='senha do arquivo de certificado',
    employer_id=ide_empregador,
    sender_id=ide_empregador,
    target='production'
)

...

Assinando um evento

Se por algum motivo você precisar assinar algum arquivo XML separadamente, pode usar as funções utilitárias da LIBeSocial. Lembrando que o método "add_event(xml_element)" já faz a assinatura do evento antes de adicioná-lo ao lote.

import esocial.xml
import esocial.utils

cert_data = esocial.utils.pkcs12_data('my_cert_file.pfx', 'my password')
evt2220 = esocial.xml.load_fromfile('S2220.xml')

# Assina o XML com os algoritmos descritos na documentação do eSocial
evt2220_signed = esocial.xml.sign(evt2220, cert_data)

Validando um evento

import esocial.xml

evt2220 = esocial.xml.load_fromfile('S2220.xml')
try:
    esocial.xml.XMLValidate(evt2220).validate()
except AssertionError as e:
    print('O XML do evento S-2220 é inválido!')
    print(e)

ou

import esocial.xml

evt2220 = esocial.xml.load_fromfile('S2220.xml')
xmlschema = esocial.xml.XMLValidate(evt2220)
if xmlschema.isvalid():
    print('XML do evento é válido! :-D.')
else:
    print('O XML do evento S-2220 é inválido!')
    print(str(xmlschema.last_error))

Certificados do ICP-Brasil no lado cliente

De acordo com o manual do desenvolvedor do eSocial, versão 1.10 (página 114), é necessário instalar a cadeia de certificação do eSocial para poder utilizar os Webservices. Que são:

Raiz

AC - Primeiro Nível

AC - Segundo Nível

Primeiro, o manual está desatualizado, sendo que os servidores do eSocial estão utilizando a versão 10 do certificado Raiz do ICP-Brasil:

Raiz v10

Segundo, utilizando a LIBeSocial não há necessidade de instalar nenhum desses certificados na máquina que vai enviar os eventos. Os respectivos certificados já estão "agrupados" no arquivo "serpro_full_chain.pem" na pasta certs que acompanha a LIBeSocial.

Entretando, certificados expiram e/ou são trocados. Se necessário, para criar um novo arquivo com a cadeia de certificados novos, após baixar os devidos arquivos .crt (que devem estar no formato PEM), é só concatenar os arquivos em um único. Exemplo em Linux/Unix:

$ cat ICP-Brasilv10.crt AC_Secretaria_da_Receita_Federal_do_Brasil_v3.crt Autoridade_Certificadora_do_SERPRO_RFB_SSL.crt > novo_arquivo_certificados.pem

E informar esse arquivo ao instanciar o cliente esocial:

import esocial.client

esocial_ws = esocial.client.WSClient(
    pfx_file='caminho/para/o/arquivo/certificado/A1',
    pfx_passw='senha do arquivo de certificado',
    employer_id=ide_empregador,
    target='production',
    ca_file='/caminho/para/novo_arquivo_certificados.pem',
)

...

Requisitos

A LIBeSocial requer as seguintes bibliotecas Python:

  • requests >= 2.26.0
  • lxml >= 4.6.3
  • zeep >=4.1.0
  • signxml >= 2.8.2
  • pyOpenSSL < 19
  • six >= 1.11.0

Licença

A LIBeSocial é um projeto de código aberto, desenvolvido pelo departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e Tecnologia da Informação da Qualitá Segurança e Saúde Ocupacional e está licenciada pela Apache License 2.0.

Project details


Download files

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Source Distribution

libesocial-0.0.1rc2.tar.gz (228.6 kB view hashes)

Uploaded source

Built Distribution

libesocial-0.0.1rc2-py2.py3-none-any.whl (327.8 kB view hashes)

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