pydatajud 0.1.1

Cliente Python para API pública do DataJud

pydatajud

Cliente Python para consultar a API pública do DataJud/CNJ por número CNJ e extrair movimentações processuais em formato estruturado.

O projeto não é afiliado ao CNJ. Ele apenas empacota um fluxo comum de consulta à API pública oficial.

Instalação

pip install pydatajud

Para desenvolvimento local:

pip install -e ".[dev]"

Uso rápido

from pydatajud import DataJudClient

client = DataJudClient(api_key="sua-api-key")
result = client.search_by_process_number("0000832-35.2018.4.01.3202")

print(result.endpoint)
print(result.movimentos)

API key pública do DataJud

A API pública do DataJud usa uma chave pública no cabeçalho Authorization: APIKey ....

Até o momento, o CNJ publica uma chave pública única e vigente na página oficial de acesso da wiki do DataJud. Para usar a biblioteca, copie a chave atual de:

https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/acesso/

Depois defina:

export DATAJUD_API_KEY="cole-a-chave-publica-vigente-aqui"

O próprio CNJ informa que essa chave pode ser alterada a qualquer momento. Por isso, a documentação do pydatajud aponta para a página oficial em vez de tratar uma chave copiada em README como permanente.

CLI

export DATAJUD_API_KEY="sua-api-key"
pydatajud --processo "0000832-35.2018.4.01.3202"

Também é possível passar a chave diretamente:

pydatajud --api-key "sua-api-key" --processo "0000832-35.2018.4.01.3202"

Para imprimir apenas a lista de movimentações:

pydatajud --processo "0000832-35.2018.4.01.3202" --movimentos-only

O que a biblioteca faz

• Valida e normaliza números processuais CNJ.
• Resolve automaticamente o endpoint DataJud a partir dos campos J e TR.
• Consulta o endpoint público correspondente.
• Retorna os hits brutos e a lista agregada de movimentos.
• Expõe erros próprios para autenticação, resposta inválida, processo não encontrado e tribunal sem endpoint mapeado.

Para entender a lógica de resolução de endpoints a partir da estrutura do número CNJ, leia docs/datajud-resolver.md.

Limitações

• A API pública do DataJud exige chave APIKey.
• Processos sigilosos ou indisponíveis na base pública podem não retornar dados.
• A cobertura, disponibilidade e regras de uso são definidas pelo CNJ.
• O usuário é responsável por cumprir os termos de uso do CNJ e a legislação aplicável, incluindo LGPD.

Desenvolvimento

python -m venv .venv
source .venv/bin/activate
pip install -e ".[dev]"
ruff check .
ruff format --check .
mypy src tests
pytest
python -m build
twine check dist/*

Links úteis

• API pública do DataJud: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/api-publica/
• Wiki DataJud: https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/
• Termos de uso: https://formularios.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/Termos-de-uso-api-publica-V1.2.pdf