pyesaj 1.1.14

Programa para interagir com o 'Sistema de Automação da Justiça' (e-SAJ), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

pyESAJ

O e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça) é um portal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desenvolvido pela Softplan, que facilita a troca de informações e agiliza o trâmite processual. Ele oferece diversos serviços online voltados para advogados, cidadãos e serventuários da justiça. Algumas funcionalidades do e-SAJ incluem:

• Consulta Processual: acesso às informações de tramitação dos processos de primeiro e segundo grau.
• Peticionamento Eletrônico: protocolo e consulta de petições iniciais e intermediárias.
• Diário da Justiça Eletrônico: consulta aos cadernos das edições publicadas.
• Push: serviço que permite ao advogado receber por e-mail as informações sobre a movimentação processual.

---

Pacote

O pacote pyESAJ foi desenvolvido para permitir a interação com o e-SAJ por meio do python.

Foram utilizados conceitos de web scraping, por meio do framework Selenium, para interagir com o Sistema de Automação da Justiça, e também o Pydantic para validação de objetos, parâmetros de input, parâmetros de pesquisa de processos judiciais, bem como outputs representados por listas de processos e outros objetos.

Para gerenciamento do projeto e dependências, utilizou-se o Poetry.

---

Motivação

Em meados de outubro de 2024 o TJSP parou de enviar ao MPSP as intimações da maneira como vinha e definiu que, a partir de 26.10.2024, as intimações deveria ser especializadas diretamente no eSAJ. A partir disso, optou-se por utilizar uma ferramenta de webscrapping, seguindo o que um colega já havia feito (em Java).

Dessa forma foi criado o package pyESAJ, que faz webscrappping (com python) do eSAJ. Abaixo é possível ver o pacote em funcionamento.

---

TODO

1. Criar documentação no ReadTheDocs.
2. Fazer um CLI com um __main__.py
3. Juntar com o projeto https://dev.azure.com/mpsp/Informa%C3%A7%C3%B5es%20Estat%C3%ADsticas/_git/sp_tjsp_esaj. Já fiz quase tudo em 06.11.2024. Fazer último ckeck.
4. A tabela de Movimentos, quando raspa os dados de processo, precisa ter a data em formato datetime. 19.11.2024