Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Na atuação do MPSP faz-se obter informações atualizadas do TJSP constantemente. Devido à inexistência de comunicação direta entre as duas principais instituições do pode judiciário do Estado de São Paulo, foi necessário recorrer à webscrapping para raspar informações básicas do TJSP.

Dentre as informações mais básicas, está a divisão adminstrativa do definida pelo TJSP. Por meio do site das Regiões Administrativas Judiciárias, do TJSP faz-se possível obter dados de:

• Comarcas
• Circunscrições Judiciárias (CJs)
• Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs)

O objetivo do presente repositório é manter rotinas e códigos para obtenção de dados atualizados do TJSP. Além disso, o pacote disponibiliza um conjunto de dados atualizados até determinada data.

Dados Atualizados em 23.01.2025

Concepção do Projeto

Script 1: Quem Somos

A ideia iniciar foi "raspar" as informações da lista de CJs, RAJs e Comarcas da sessão "Quem Somos" do site do TJSP. Ainda faltaria a informação de cada um dos 645 municípios do Estado e a vinculação com a Comarca, assunto resolvido com outro script.

Para raspar os dados foi usado o Selenium, no script 01_get_comarcas. Como resultado foram obtidas as listas de:

• Comarcas: totalizando 321 Comarcas do Estado (descobri que tratam-se, na realidade, de 320 Comarcas... segue a leitura...)
• Circunscrições Judiciárias, totalizando 57 CJs no Estado (56 mais a Capital!)
• Regiões Administrativas Judiciárias, totalizando 5 RAJs no Estado

Script 2: Método POST

Faltava ainda descobrir qual a Comarca dos 645 municípios do Estado de São Paulo, para conseguir relacioná-los a lista das 321 Comarcas (até então). Descobri que por meio da Lista Telefônica era possível pesquisar um determinado município e obter as unidades do Poder Judiciário que tem atribuição no município pesquisado! Pronto! Era necessário apenas consultar todos os municípios agora, o que foi feito com auxílio do script 02_get_municipios.

Notei que ao escrever parte do nome do município, um método POST atuava, retornando a lista dos 10 municípios prováveis de serem solicitados pelo usuário. Fiz a requisição POST dezenas de vezes, obtendo o nome dos Município definidos pelo TJSP (que contendo erros!, por exemplo "Florínia" está errado. O Correto é"Florínea") e o Código do Município definido pelo TJSP.

Em um segundo método POST que encontrei no site, era possível obter a jurisdição a partir do nome do Código do Municício definido pelo TJSP. Consultei todos os 645 códigos, obtendo a lista das Comarcas.

IMPORTANTE: Descartei a lista das unidades do Poder Judiciário (nomes de Fórums e outros). Pode ser que essa informação seja útil em alguma ocasião. Como não era meu objetivo nesse projeto, descartei!

Após obter as informações, fiz um trabalho de ajuste dos dados para que os Municípios e Comarcas fossem vinculados aos Códigos do IBGE, corrigindo também no nome dos Municípios.

Após ajustar a tabela e como resultado, observei a existência de 320 Comarcas, contrariando a informação anteriormente obtida!

Script 3: Comarcas: o que está certo?

O script 03_adjust_comarcas leu as informações das Comarcas obtidas no script 1 e 2, visando compara-las e encontrar onde estava a diferença:

• De acordo com o script 1 existem 321 Comarcas
• De acordo com o script 2 existem 320 Comarcas

Com auxílio do script 03 encontrei o erro que consta no "Quem Somos", obtido no script 01: Está listada "Vila Mimosa" como Comarca. Na realidade, trata-se de um Forum Regional no município de Campinas, pertencente a Comarca de Campinas, conforme se observa, inclusive, na hierarquia da Secretaria da Fazenda.

O script atualiza informações, trazendo o número da CJ para a tabela de Comarcas e excluí a tabela de Comarcas errada!

Script 4: Compilação de Dados e Mapas

Um quarto script 04_geodata compila essas informações em uma talela única, gerando um mapa contendo a delimitação dos 645 municíos com todas as informações associadas.

Script 5: Webmap

Para finalizar, o script 05_create_map foi também gerado um webmap, para facilitar a visualização de dados.

TODO

1. Obter Entrâncias das Comarcas?? Tabular leis... Lei 1, Lei 2 etc.