tributus-engine 0.5.2

Tributus Engine - Brazilian Tax Engine and Calculator Library

Tributus Engine (Pacote Python)

Pacote Python da biblioteca Tributus Engine para cálculo tributário brasileiro.

Versão: 0.5.2 Requer: Python ≥ 3.10, Pydantic ≥ 2.13.4
Licença: AGPL v3

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Instalação

pip install tributus-engine

O que a biblioteca cobre

• ICMS — CSTs: 00, 10, 20, 30, 51, 70, 90, 101, 201, 202/203, 900
• FCP — Fundo de Combate à Pobreza (próprio, ST e diferido)
• IPI — Ad valorem e específico (por unidade)
• PIS — Ad valorem (CST 01/02) e específico (CST 03)
• COFINS — Ad valorem (CST 01/02) e específico (CST 03)
• IBS — Imposto sobre Bens e Serviços (Reforma Tributária)
• CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços (Reforma Tributária)
• Biblioteca de cálculo tributário com método centralizado via payload JSON
• Validação de entrada via schemas Pydantic
• Modo de cálculo ad valorem (percentual) e específico (por unidade)
• Catálogo fiscal por NCM/CEST e UF (planejado)

Casos de uso

• Cálculo fiscal em ERP
• API REST de tributação
• Simulação de impacto tributário por produto
• Cenários com alíquota manual para homologação e testes

Uso Rápido

1) Engine simplificada com payload dict

from tributus_engine import TaxEngine

engine = TaxEngine()

payload = {
    "values": {
        "quantity": 5,
        "unit_price": 200.00,
        "gross_value": 1000.00,
        "discount_value": 100.00,
        "freight_value": 50.00,
        "insurance_value": 10.00,
        "other_expenses": 20.00
    },
    "taxes": {
        "icms": {
            "cst": "00",
            "aliquota_icms_proprio": 17.00
        },
        "ipi": {
            "aliquota_ipi": 10.00
        },
        "pis": {
            "aliquota_pis": 1.20
        },
        "cofins": {
            "aliquota_cofins": 5.40
        },
        "ipi": {
            "aliquota_ipi": 10
        }
    }
}

result = engine.calculate_from_dict(payload)

# Retorno simplificado (detailed=False)
# {'amounts': {'ipi': '108.00', 'icms': '184.96', 'pis': '9.54', 'cofins': '42.93'},
#  'messages': [],
#  'total': '345.43'}

2) Estrutura de taxes suportada

Cada imposto é ativado simplesmente declarando seu bloco dentro de taxes.

Campos aceitos por imposto:

• ipi: aliquota_ipi (porcentagem, modo ad valorem) ou mode: "specific" + aliquota_por_unidade + base_calculo (modo específico).
• icms: cst, aliquota_icms_proprio, aliquota_icms_st, mva, percentual_reducao, percentual_reducao_st, percentual_diferimento, percentual_credito_sn, include_ipi_in_base (bool, padrão True).
• fcp: aliquota_fcp, aliquota_fcp_st, aliquota_diferimento_fcp, use_st_base (bool).
• fcp_st: aliquota_fcp_st.
• pis: aliquota_pis (porcentagem) ou mode: "specific" + aliquota_por_unidade + base_calculo.
• cofins: aliquota_cofins (porcentagem) ou mode: "specific" + aliquota_por_unidade + base_calculo.
• ibs: aliquota_efetiva_percentual, percentual_diferimento.
• cbs: aliquota_efetiva_percentual, percentual_diferimento.

Regras:

• Se o bloco do imposto existe em taxes, ele é considerado ativo e será calculado.
• Se a alíquota não estiver configurada dentro do bloco, o cálculo é ignorado e uma mensagem é adicionada em result.messages.
• Se o bloco não existir, o imposto é simplesmente ignorado.
• O campo enabled (lista de strings) pode ser usado para habilitar tributos explicitamente, inclusive nomes como "icms_st", "fcp_st", "fcp_diferido", "icms_credito_sn".

3) Retorno completo (detailed=True)

{
  "taxes": {
    "ipi": {"base": "1080.00", "rate": "10.00", "amount": "108.00", "metadata": {"mode": "ad_valorem"}},
    "icms": {"base": "1088.00", "rate": "17.00", "amount": "184.96", "metadata": {"type": "Icms00"}},
    "pis": {"base": "795.04", "rate": "1.20", "amount": "9.54", "metadata": {"mode": "ad_valorem"}},
    "cofins": {"base": "795.04", "rate": "5.40", "amount": "42.93", "metadata": {"mode": "ad_valorem"}}
  },
  "calculation_order": ["ipi", "icms", "pis", "cofins"],
  "messages": [],
  "total": "345.43"
}

4) Validação direta com schemas Pydantic

Os schemas de payload podem ser usados diretamente para validar dados:

from tributus_engine import PayloadSchema

payload_validado = PayloadSchema.model_validate(payload)
# Se inválido, levanta ValidationError com mensagens descritivas

5) Uso avançado: ICMS com CST 10 (com ST) + FCP

payload = {
    "values": {
        "gross_value": "1500.00",
        "discount_value": "0.00",
        "freight_value": "50.00",
        "insurance_value": "10.00",
        "other_expenses": "20.00"
    },
    "taxes": {
        "icms": {
            "cst": "10",
            "aliquota_icms_proprio": "12.00",
            "aliquota_icms_st": "18.00",
            "mva": "40.00"
        },
        "fcp": {
            "aliquota_fcp": "2.00",
            "aliquota_fcp_st": "2.00"
        }
    }
}

result = engine.calculate_from_dict(payload, detailed=True)
# Inclui icms, icms_st, fcp e fcp_st

Ordem de cálculo

A engine resolve automaticamente a ordem de dependência entre os tributos:

1. IPI (calculado primeiro, pode compor base do ICMS)
2. ICMS (depende do IPI; PIS/COFINS dependem do ICMS)
3. FCP (depende do ICMS)
4. PIS (depende do ICMS para dedução na base)
5. COFINS (depende do ICMS para dedução na base)
6. IBS / CBS (independentes, calculados por último)

Tratamento de erros

Quando o payload é inválido, a engine retorna mensagens descritivas em português:

payload_invalido = {"values": {}, "taxes": {}}
result = engine.calculate_from_dict(payload_invalido)
print(result.messages)
# ['chave inválida em \'values → quantity\': não é um campo reconhecido']

CSTs de ICMS suportados

CST	Descrição
00	Tributação integral
10	Tributação + ST
20	Base reduzida
30	Isento / não tributado + ST
51	Diferimento
70	Redução + ST
90	Outras (com redução, ST, etc.)
101	Simples Nacional — crédito
201	Simples Nacional — crédito + ST
202/203	Simples Nacional — ST
900	Outras (Simples Nacional)

Desenvolvimento

# Instalar em modo editável
python -m pip install -e .

# Instalar dependências de desenvolvimento
python -m pip install -e ".[dev]"

# Executar testes
python -m pytest tests

# Com cobertura
python -m pytest tests --cov=tributus_engine

Licença

GNU Affero General Public License v3 © 2026 Mackilem Van der Laan

Este programa é software livre: você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob os termos da GNU Affero General Public License publicada pela Free Software Foundation, versão 3 da Licença, ou (a seu critério) qualquer versão posterior.