Estrutura e Principais Conceitos da NFS-e

O módulo l10n_br_nfse_spec mapeia a estrutura hierárquica da DPS e da NFS-e. Os conceitos mais importantes implementados são:

• Identificação da DPS (infDPS): O cabeçalho da declaração, com município emitente, série, número, datas e ambiente.

• Prestador e Tomador (prest, toma): Modelos para os dados cadastrais do prestador e do tomador do serviço, incluindo endereço nacional (endNac) ou exterior (endExt) e o regime de tributação (regTrib).

• Serviço (serv): O detalhamento do serviço prestado, com o local da prestação (locPrest) e a sua codificação (cServ): código de tributação nacional, código de tributação municipal e código NBS.

• Valores (valores): O valor do serviço (vServPrest), os descontos (vDescCondIncond) e a tributação — municipal/ISSQN (tribMun), federal e PIS/COFINS (tribNac) e o total de tributos (tribTotal).

• Eventos: As estruturas para os eventos da NFS-e (como o cancelamento), igualmente geradas a partir dos esquemas oficiais.

Geração de Código Automatizada

A principal característica deste módulo é que 100% dos seus modelos de dados Odoo são gerados automaticamente a partir dos esquemas XSD oficiais, publicados pelo Sistema Nacional NFS-e. Essa geração pelo xsdata-odoo garante máxima fidelidade aos leiautes fiscais e agilidade na atualização para novas versões.

Embora os esquemas XSD oficiais da NFS-e sejam publicados e mantidos pela Receita Federal, a arquitetura deste projeto se apoia na biblioteca nfelib para a tarefa de serialização dos dados em XML. Para facilitar o processo de desenvolvimento e garantir a consistência, a própria nfelib armazena em seu repositório uma cópia atualizada desses esquemas oficiais.

Portanto, a prática recomendada para (re)gerar os modelos deste módulo é utilizar um clone local do repositório da nfelib como fonte para os arquivos de esquema (.xsd), direcionando o comando do xsdata-odoo para o diretório correspondente.

Links:

• GitHub - akretion/xsdata-odoo: Odoo abstract model generator from xsd schemas using xsdata

• GitHub - akretion/nfelib

O comando utilizado para gerar os modelos da versão 1.00 da NFS-e foi:

git clone https://github.com/akretion/nfelib
cd nfelib
export XSDATA_SCHEMA=nfse
export XSDATA_VERSION=10
export XSDATA_LANG="portuguese"

xsdata generate nfelib/nfse/schemas/v1_0 \
  --package nfelib.nfse.odoo.v1_0 \
  --output=odoo

mv nfelib/odoo/nfse/v1_0 <caminho_do_odoo>/l10n_br_nfse_spec/models/v1_0

Prefixo dos campos e versão

Com centenas de campos fiscais, com uma meia dúzia de documentos fiscais complexos, com 3000 módulos OCA, existiria um risco real de conflito com os nomes de campos vindo dos esquemas. Além disso, podemos ter várias versões da NFS-e.

Nisso foi decidido que cada campo tem um prefixo composto do nome do schema e de alguns dígitos da versão do esquema. No caso nfse10_. A escolha de 2 dígitos permite que uma atualização menor do esquema use os mesmos campos (e dados no banco então) e que um simples update Odoo (–update=…) consiga resolver a migração. Enquanto que para uma mudança maior de versão, seria assumido de usar novos campos e novas tabelas (para os objetos não Odoo) e que a lib nfelib iria trabalhar com os campos da versão maior do documento fiscal considerado.

Table of contents

Authors

• Akretion

Contributors

• Akretion:

  • Raphaël Valyi <raphael.valyi@akretion.com.br>

Maintainers

This module is maintained by the OCA.

OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose mission is to support the collaborative development of Odoo features and promote its widespread use.

Current maintainer:

This module is part of the OCA/l10n-brazil project on GitHub.

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